quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Extradição de Battisti autorizada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. Por 5 votos a 4, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. O voto de desempate foi dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Lula. A dúvida é se a decisão do STF autoriza ou determina a entrega do ex-ativista para a Itália. Se o entendimento for de que a medida é autorizativa, ficará a cargo do presidente a decisão final.

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