Acho que alguém pensou que aguns detalhes da reforma administrativa do Senado passariam batido. A proposta, elaborada pela FGV, possui um artigo que permite a servidores da Casa receber acima do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 25,7 mil. Pelo texto, os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto.
O artigo da reforma que inclui a brecha afirma que "a remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício de função comissionada".
Com a ressalva, a proposta abre a brecha para que os servidores efetivos do Senado que recebem comissões além do salário somem vencimentos acima do teto.
Alguns senadores afirmam que é inconstitucional, que não tem nenhuma base legal, que não poderia estar ali de jeito nenhum... Mas o fato é que está na proposta mesmo assim. Que coisa!! Pra ver se cola?
HUMM !!!
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