quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Eleições 2010 - O brasileiro e o voto


Será que o rei Pelé tinha a mais absoluta razão quando disse, há mais de 30 anos, que o “brasileiro não sabe votar”? Em 2010, mais um ano em que vamos definir quem serão os nossos governantes, esse assunto vem à tona. Para muitos, como o rei do futebol, o povo de nosso país não sabe exercer esse “direito”. Mas, será que o problema se restringe unicamente a definir um culpado pelas escolhas equivocadas nas eleições? A bem da verdade, a questão é mais complexa...

Mas, o que significa votar? Para alguns, é um dever cívico, para outros, uma obrigação incômoda, coisa que a lei descaradamente nos faz acreditar que é um direito. Para outros, é o exercício de um direito de colocar ou não uma determinada pessoa para comandar uma região e sua população. No dicionário, voto é o mesmo que manifestação da opinião individual a respeito de alguma pessoa ou de alguma coisa que queremos ou que não queremos que seja eleita ou posta em vigor. Ou seja, votar é o mesmo que dar nossa posição acerca de algo ou algum assunto. No Brasil é uma espécie de “direito obrigatório”, o que é uma distorção: mesmo sendo um direito não é uma faculdade.

Não obstante a questão da liberdade de votar ou não, voltemos às opiniões acerca da habilidade brasileira para o voto. Há os que acreditam que o povo não desenvolveu plenamente a capacidade de optar por esse ou aquele representante, mas que está aprendendo à duras penas o quanto dói votar errado. Outros, mais desestimulados pelos escândalos de mensalão, cuecas e panetones, defendem que o povo não sabe e nem vai aprender, visto que os governantes não tem interesse em fazer com que os eleitores sejam mais inteligentes. Sob essa ótica, se realmente houvesse interesse dos que exercem o poder, eles estariam investindo pesado em educação, ao contrário do que ocorre na prática.

É fato que o eleitor tupiniquim, de modo geral, não acompanha os candidatos, não os conhece e nem mesmo se preocupa em obter alguma informação a respeito. Boa parte decide em quem votar quando está diante da urna! Por conta disso existe esse terrível rótulo de que o povo brasileiro não exerce de forma adequada o direito de voto, que é civicamente alienado, desinteressado e desligado dos assuntos relativos à administração de nosso país. No popular: não estão nem aí!

A contrario sensu, há os que defendem que os brasileiros demonstram sua boa fé na hora de votar. Por mais que votem errado, no fundo acreditam que estão escolhendo o menos pior. Os que concordam com esse pensamento, atribuem a responsabilidade ao sistema viciado por práticas políticas que nem sempre tem a população como alvo principal dos benefícios a serem colhidos através do dinheiro público.
De certa forma todas esses pontos de vista tem razão. Afinal, a escolha de um líder político, como um presidente, por exemplo, não é um processo racional como a contratação de um gerente de uma empresa. O processo está envolto por mil e um sentimentos, aspirações e impressões. Mas essa “seleção” precisa ser mais criteriosa.

Seria realmente correto jogar toda a responsabilidade na grande massa eleitoral de nosso país? A mídia ofereceu, e tem oferecido à maioria da população entretenimento fácil e baratom, informação simplificada e desestimulante. Quantas pessoas você conhece que escutam a “Voz do Brasil”? Pois é, enquanto canais como a TV Senado ou TV Câmara só chegam a quem paga tv a cabo, a televisão aberta oferece filmes, desenhos animados e outras atrações pobres em conteúdo. Quem vai trocar isso por discursos longos e chatos? Quem vai querer assistir ao horário político que interrompe a novela preferida? No máximo, assistem aos jornais do horário nobre, com seu formato cada vez mais espetaculoso e menos explicativo.

Diante disso, ouso dizer que não é o voto que mudará esse país que sofre com a falta de educação, saúde, e oportunidades. A única maneira de mudar esse país é através de educação e uma forte organização popular. O investimento em educação é importante fator para a alteração desse estigma de que o povo não sabe votar. E é mesmo! É o caráter e o desenvolvimento moral de cada cidadão que prepondera no momento das mais diversas escolhas da vida - inclusive a eleitoral.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Terremoto no Haiti: um mar de mortos


Foto de Juan Barreto/AFP/AE

Fiquei chocada com a imagem que vi hoje no jornal Folha de Pernambuco de hoje:  um verdadeiro mar de corpos. Para atravessar a rua, o rapaz da foto teve que passar pelas vítimas espalhadas pelo chão. Até o dia de ontem mais de 7 mil vítimas foram enterradas em vala comum.

Mesmo diante de um cenário de morte e destruição, há sobreviventes que necessitam de ajuda. As pessoas que quiserem colaborar podem enviar alimentos não perecíveis, água mineral e roupas para os desabrigados pelo terremoto. Um comitê reunindo várias entidades está articulando um plano para arrecadar e distribuir donativos. Em Recife/PE, os pontos de arrecadação funcionarão no Quartel da PM no Derby (funcionará 24h) e na praça Professor Fernando Figueira (antiga praça Miguel de Cervantes, na Ilha do Leite) das 8h às 18h.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Assinou sem ler...

O Decreto nº 7.037, publicado no finalzinho de 2009, está gerando polêmica. O referido trata do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Mas, porque um plano sobre Direitos Humanos estaria provocando manifestações da mídia, OAB, e de ministros do próprio governo? Numa examinada rápida, se constata que o Decreto é bastante abrangente, interferindo em muitos atos da vida humana em que possa ocorrer algum abuso ou violação aos direitos humanos. Qual o problema, então?

Pra começar: o presidente Lula disse que o assinara sem ler! Certamente que pelo tamanho do seu texto (é bem grandinho).  Triste isso. A função de um presidente é só assinar? Eu achava que não. Bem... de toda forma vou destacar alguns pontos criticados do decreto:


1. Revogação da Lei de Anistia:

“Criar grupo de trabalho para acompanhar, discutir e articular, com o Congresso Nacional, iniciativas de legislação propondo: revogação de leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações”.

Com essa, ministro da Defesa ameaçou deixar o cargo juntamente com comandantes militares caso alguns dos pontos mais polêmicos da iniciativa não fossem revistos...


2. Reintegração de posse:

“Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos.”

Diante disso, o  ministro da Agricultura também questionou o PNDH. As medidas propostas pelo plano para o setor rural aumentam a insegurança jurídica no campo e foram feitas para fortalecer organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST).


3. Censura à mídia:

“Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.”

A mídia em coro questiona essa tentativa de cercear a liberdade de expressão. Critica com veemência a proposição que no seu contexto deixa concluir a possibilidade de censura.


4. Defesa do Estado Laico:

"Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União".

Não vai sobrar um crucifixo... Nem santo...


Como se percebe, o referido decreto prevê situações que conflitam com alguns interesses, a liberdade religiosa e de expressão. Pois é... estão botando as mangas de fora... E com uma sutileza singular! Já estão comentando que o AI-5 da ditadura militar é fichinha se comparado ao PNDH.